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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 17:17
Lei altera e moderniza o sistema de falências e recuperação judicial: advogado explica pontos principais
Lei 14.112/2020, que entrará em vigor no dia 24 de janeiro, tem como objetivo primordial
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 09:12
Brasil tem 88.612 mortes por Covid e 2.488.452 casos confirmados
País conta 88.612 óbitos e 2.488.452 diagnósticos de Covid-19. SP não divulgou dados nas últimas 24
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:47
Brasil tem 45.585 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)
terça, o país teve o 2º maior registro de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:51
DECRETO Nº 9.631, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 09:18
Ação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode apressar desfecho de caso Odebrecht
Nesta terça-feira (24), Janot fez um pedido formal de urgência à ministra para apressar a
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:20
CONTRAN - Resolução nº 645, de 14 de dezembro 2016
Altera o Anexo I da Resolução CONTRAN nº 593, de 24 de maio de 2016, que estabelece as
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:03
Paciente será indenizada por morte do bebê em parto
trabalho de parto. Por negligência, teria sido submetida a uma cesariana após 24 horas e o bebê não resistiu
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Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Maio de 2013 - 13:50
Resolução nº 23.389
para as eleições de 2014 (Petição nº 954-57.2011.6.00.0000 - Classe 24 - Manaus - Amazonas)
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 15:45
Companhia aérea indenizará passageiros que ficaram cinco dias em aeroporto por erupção de vulcão
Serão indenizados moralmente em R$ 24 mil reais cada um dos passageiros que ficaram parados cinco
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:35
Decreto nº 7.807, de 17 de Setembro de 2012
disposto no inciso XXXII do caput, e no § 2º, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:10
Dupla é condenada por roubar estacionamento
condenando à pena de seis anos, quatro meses e 24 dias de reclusão
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 15:50
Juiz manda Unimed pagar tratamento home care a paciente
prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 18:00
Plano deve autorizar internação hospitalar para paciente
no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 15:00
Homem que já cumpria pena por furto é condenado pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo
Acusado foi condenado à pena de 2 anos de reclusão e ao pagamento de 24 dias-multa por porte ilegal
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:40
Ex-prefeita e assessores são condenados por peculato e falsidade ideológica
razão do desvio de R$ 24 mil reais que seriam destinados a uma obra no município
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 15:09
TJ indeniza família de estudante morto durante perseguição policial
danos morais que será paga pelo Estado à família do estudante de 24 anos.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 10:13
Aviso de eleição após prazo legal não tira estabilidade de dirigente sindical
período de 24 horas previsto na CLT (art. 543) não extingue o direito à estabilidade legal do ocupante do cargo.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 07:01
TJ condena homem que assaltou lotérica com arma de brinquedo em São José
De acordo com os autos, no dia 24 de junho de 2008, o acusado, com uma arma de brinquedo em mãos
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 13:03
Júri de Ceilândia condena rapaz que matou idosa
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou nesta quarta-feira, 24/2, Antônio Rodrigues de Almeida a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Aposentadoria proporcional por invalidez. Danos morais e materiais indevidos.
Quando o período de licença para tratamento ultrapassar 24 meses, e, expirado este lapso temporal
